Questão FC352311
Considere os dois agrupamentos abaixo referentes às formas da informação jurídica: I. Doutrina. II. Legislação. III. Jurisprudência. a. Confere ao direito uma dinâmica na interpret
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
FCC · 2015
Considere os dois agrupamentos abaixo referentes às formas da informação jurídica:
I. Doutrina.
II. Legislação.
III. Jurisprudência.
a. Confere ao direito uma dinâmica na interpretação da norma jurídica ao caso concreto, amoldando-o às necessidades do momento.
b. Gera modelos dogmáticos ou hermenêuticos, pois desempenha frequentemente uma posição de vanguarda, esclarecendo o significado dos modelos jurídicos correspondentes a fatos e valores, sendo utilizada como meio de auxílio e orientação.
c. Emana de autoridade competente, é difundida pelos meios oficiais de publicação, sendo dotada de generalidade, abstração, permanência, sanção, obrigatoriedade.
A correlação correta entre eles é:
- I-b; II-a; III-c.
- I-c; II-a; III-b.
- I-b; II-c; III-a.
- I-a; II-c; III-b.
- I-c; II-b; III-a.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Doutrina corresponde ao item I-b: atua como fonte intelectual que cria modelos dogmáticos e hermenêuticos.
Explicação: a doutrina sistematiza conceitos, analisa princípios e propõe interpretações que orientam juristas, legisladores e magistrados, funcionando frequentemente na vanguarda do pensamento jurídico.
Legislação corresponde ao item II-c: emana de autoridade competente e é divulgada oficialmente, possuindo generalidade, abstração, permanência, sanção e obrigatoriedade.
Explicação: normas legais e constitucionais são fontes primárias que impõem deveres e faculdades com efeitos gerais e coercitivos.
Jurisprudência corresponde ao item III-a: confere dinâmica interpretativa ao aplicar a norma ao caso concreto.
Explicação: a repetição de decisões uniformes molda a aplicação prática do direito, adaptando normas às necessidades e contextos contemporâneos.
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