Questão FC352312
Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
FCC · 2014
Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores franceses Léon Duguit e Gaston Jèze, os quais buscavam, no dizer de Odete Medauar, “deslocar o poder de foco de atenção dos publicistas, partindo da ideia de necessidade e explicando a gestão pública como resposta às necessidades da vida coletiva” (O Direito Administrativo em Evolução, 2003:37). Estamos nos referindo à Escola
- da Administração Social.
- da Administração Gerencial.
- do Serviço Público.
- da Potestade Pública.
- Pandectista.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é a Escola do Serviço Público, corrente surgida no fim do século XIX e início do século XX, influenciada pela jurisprudência do Conseil d'État francês (caso Agnès Blanco).
Essa escola entende o Direito Administrativo como centrado na regulação da prestação de serviços públicos: instituição, organização e funcionamento das atividades estatais voltadas à satisfação das necessidades coletivas.
Houve divergência doutrinária interna: Duguit ampliou o conceito, considerando todas as atividades estatais como serviços públicos; já Jèze adotou visão mais restrita, limitando-o às atividades materiais externas destinadas ao público.
Crítica relevante: a teoria não acomoda bem atividades negativas do Estado, como o poder de polícia, que não se confunde com prestação positiva de serviço.
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