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Questão FC371293

Uma empresa está respondendo a diversas ações e a assessoria jurídica da empresa apresentou as informações sobre a possibilidade de perda dos diversos processos e os prováveis valo

Passivo Exigível

FCC · 2022

Uma empresa está respondendo a diversas ações e a assessoria jurídica da empresa apresentou as informações sobre a possibilidade de perda dos diversos processos e os prováveis valores com que a empresa terá que arcar. A tabela a seguir apresenta as informações, em 31/12/2019, referentes às várias ações e ainda não ocorreu qualquer audiência ou julgamento para os processos:

 

Tipo de Processo

Valor Estimado (R$) Probabilidade Perda

Ação Fiscal relativa ao PIS

2.000.000,00

Provável

Ação Fiscal relativa à CSSL

7.200.000,00

Provável

Ação Fiscal relativa ao IRPJ

4.800.000,00 Remota

Ação sobre danos ambientais

1.200.000,00

Possível

Ações Trabalhistas

4.800.000,00

Provável

Com base nas informações da tabela e sabendo que todos os valores estimados são confiáveis, o valor total que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2019, é, em reais,

  1. 0,00 (zero)
  2. 15.200.000,00
  3. 1.200.000,00
  4. 14.000.000,00
  5. 20.000.000,00
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Gabarito

D

Comentário do professor

Pela regra do CPC 25, reconhece-se contabilmente uma provisão quando há uma obrigação presente e é probável que ocorra saída de recursos, além de o valor poder ser estimado de forma confiável.

Na tabela, os processos com probabilidade provável são: PIS (R$ 2.000.000), CSSL (R$ 7.200.000) e Ações Trabalhistas (R$ 4.800.000). Processos possíveis devem ser apenas divulgados, e os remotos não são reconhecidos nem exigem divulgação.

Portanto, o valor a ser evidenciado no passivo é a soma das provisões prováveis: \(2.000.000 + 7.200.000 + 4.800.000 = 14.000.000\).

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