Questão FC371302
Em 31/12/2017, uma empresa estava respondendo a dois processos, sendo um relacionado a questionamentos de ex-funcionários e outro a uma autuação efetuada por um órgão de fiscalizaç
Passivo Exigível
FCC · 2019
Em 31/12/2017, uma empresa estava respondendo a dois processos, sendo um relacionado a questionamentos de ex-funcionários e outro a uma autuação efetuada por um órgão de fiscalização tributária. O Balanço Patrimonial da empresa apresentava, nessa data, no grupo do passivo não circulante, a conta Provisões com a composição e o saldo total constantes da tabela a seguir:
| Tipo de processo | Provisão reconhecida em 31/12/2017 |
| Trabalhista | R$ 400.000,00 |
| Tributário | R$ 720.000,00 |
| Saldo total da conta | R$ 1.120.000,00 |
Para a realização do Balanço Patrimonial em 31/12/2018 a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2017 e identificou, adicionalmente, dois novos processos judiciais surgidos em 2018. A tabela a seguir apresenta as informações obtidas de uma assessoria jurídica independente sobre os diversos processos a que a empresa responde em 31/12/2018:
| Tipo de processo | Avaliação da probabilidade de Perda em 31/12/2018 |
Valor estimado de perda em 31/12/2018 |
| Trabalhista | Provável | R$ 320.000,00 |
| Tributário | Possível | R$ 400.000,00 |
| Cível | Possível | R$ 200.000,00 |
| Ambiental | Provável | R$ 160.000,00 |
Com base nas informações apresentadas, o efeito líquido total causado na Demonstração do Resultado de 2018 da empresa, relacionado com as provisões necessárias foi, em reais,
- Despesa de 1.080.000,00.
- Despesa de 480.000,00.
- Receita de 40.000,00.
- Receita de 800.000,00.
- Receita de 640.000,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Aplicam‑se as regras do CPC 25: Provável = reconheço provisão (impacta DRE); Possível = não reconheço (passivo contingente; sem efeito na DRE).
Em 2017 havia provisões: Trabalhista R$400.000 e Tributário R$720.000. Em 2018:
— Trabalhista: continua provável, estimativa caiu para R$320.000 → reversão de provisão de R$80.000 (ganho/receita).
— Tributário: passou a possível → reversão total da provisão de R$720.000 (ganho/receita), pois não se reconhece provisão para passivo contingente.
— Cível: possível (novo) → sem reconhecimento.
— Ambiental: provável (novo) → constituição de provisão de R$160.000 (despesa).
Impacto líquido na DRE: \(80.000 + 720.000 - 160.000 = 640.000\) (receita).
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