Questão FC371309
A empresa Novos Problemas S.A. nunca teve problemas com ações de qualquer natureza, mas no ano de 2017 se deparou com alguns processos movidos contra ela. Até o dia 31/12/2017 não
Passivo Exigível
FCC · 2018
A empresa Novos Problemas S.A. nunca teve problemas com ações de qualquer natureza, mas no ano de 2017 se deparou com alguns processos movidos contra ela. Até o dia 31/12/2017 não ocorreu nenhuma audiência ou julgamento para qualquer dos processos. A assessoria jurídica apresentou para a diretoria da empresa, em 31/12/2017, as informações constantes da tabela a seguir, onde constam a avaliação feita quanto à possibilidade de perda dos diversos processos e os valores prováveis que poderão ser desembolsados pela empresa:
| Informações apresentadas em 31/12/2017 | ||
| Tipo de Processo | Valor Estimado (R$) |
Probabilidade Perda |
| Ação por não cumprimento de garantia de produto | 5.000.000,00 | Provável |
| Ação Fiscal relativa ao PIS | 18.000.000,00 | Possível |
| Ação Fiscal relativa ao ICMS | 12.000.000,00 | Remota |
| Ação por danos ambientais | 3.000.000,00 | Possível |
| Ações Trabalhistas | 12.000.000,00 | Provável |
Sabendo que os valores estimados para as ações são confiáveis e as probabilidades de perda foram avaliadas com critérios adequados, o valor total que deveria ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2017 da empresa Novos Problemas S.A. é, em reais,
- 50.000.000,00.
- 38.000.000,00.
- 0,00 (zero).
- 17.000.000,00.
- 21.000.000,00.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Pelo pronunciamento técnico (CPC 25), quando a saída de recursos para liquidar uma obrigação for provável deve-se reconhecer uma provisão no Balanço Patrimonial e divulgar detalhes nas notas explicativas. Quando a perda for possível, caracteriza-se um passivo contingente (divulgação nas notas, sem reconhecimento); se for remota, não há reconhecimento nem divulgação.
Como a administração considerou os valores confiáveis e usou critérios adequados, aplicam‑se essas classificações diretamente aos processos listados.
Os processos classificados como prováveis são: garantia de produto = R$ 5.000.000 e ações trabalhistas = R$ 12.000.000.
Portanto, a provisão a ser evidenciada é a soma: \(5.000.000 + 12.000.000 = 17.000.000\).
Conclusão: o valor reconhecido no passivo em 31/12/2017 é R$ 17.000.000,00.
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