Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para

Gabarito

D

Comentário do professor

Reservas de capital são valores registrados no patrimônio líquido provenientes de operações não relacionadas ao lucro (ex.: ágio na emissão de ações, prêmio na subscrição). Elas têm natureza patrimonial específica e não representam lucros distribuíveis.

A incorporação ao capital social consiste em transformar essas reservas em capital efetivo da companhia, aumentand o valor do capital social sem saída de caixa. Esse procedimento exige deliberação da assembleia geral e observância das formalidades legais para alteração do estatuto e registro na Junta Comercial.

O fundamento legal está no art. 200, IV, da Lei 6.404/76, que autoriza expressamente essa destinação das reservas de capital, preservando a transparência e a adequada classificação patrimonial.