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Questão FC371339

Em 31/12/2016, a Cia. das Traças apresentava as seguintes contas do Patrimônio Líquido, com os respectivos saldos: − Ágio na emissão de ações no valor de R$ 20.000,00 − Capital sub

Demonstrações Contábeis

FCC · 2018

Em 31/12/2016, a Cia. das Traças apresentava as seguintes contas do Patrimônio Líquido, com os respectivos saldos:


− Ágio na emissão de ações no valor de R$ 20.000,00
− Capital subscrito no valor de R$ 200.000,00
− Ações em tesouraria no valor de R$ 15.000,00
− Reserva legal no valor de R$ 24.000,00
− Reserva de retenção de lucros no valor de R$ 25.000,00
− Capital a integralizar no valor de R$ 80.000,00


O lucro líquido apurado pela Cia. das Traças, no ano de 2017, foi R$ 100.000,00 e o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:


− Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei no 6.404/76.
− Retenção de Lucros: saldo remanescente.


Do lucro líquido apurado, o valor de R$ 40.000,00 foi decorrente de incentivos fiscais recebidos pela Cia. que foram retidos na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/76 em relação aos dividendos. A Reserva Legal é constituída nos termos da Lei nº 6.404/76.


Com base nestas informações, o valor do patrimônio líquido da Cia. das Traças, em 31/12/2017, era, em reais,

  1. 286.000,00.
  2. 256.000,00.
  3. 257.500,00.
  4. 244.000,00.
  5. 287.500,00.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Partindo dos saldos iniciais, o capital integralizado é \(200.000 - 80.000 = 120.000\), cujo limite de 20% para a reserva legal é \(0,2 \times 120.000 = 24.000\). Como já existe esse saldo, não se constitui nova reserva legal em 2017.

Os incentivos fiscais (\(40.000\)) foram apropriados em Reserva de Incentivos Fiscais e, conforme a Lei 6.404/76, excluem-se da base para cálculo de dividendos. Assim, a base de cálculo dos dividendos é \(100.000 - 40.000 = 60.000\).

Os dividendos mínimos obrigatórios são 30% dessa base: \(0,3 \times 60.000 = 18.000\). O lucro líquido integral (\(100.000\)) aumenta o PL, mas paga-se dividendos de \(18.000\), gerando aumento líquido de \(82.000\).

Somando ao Patrimônio Líquido inicial (\(20.000 + 200.000 - 15.000 + 24.000 + 25.000 - 80.000 = 174.000\)) o aumento líquido de \(82.000\), obtemos o PL em 31/12/2017: R$ 256.000,00.

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