Questão FC371404
Considere as seguintes assertivas: I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas p
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FCC · 2018
Considere as seguintes assertivas:
I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.
II. Subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
III. Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.
IV. A subvenção governamental relacionada a ativos não monetários e com obrigações a serem cumpridas deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Está correto o que se afirma em
- II e III, apenas.
- I e IV, apenas.
- II e IV, apenas.
- I, II e III, apenas.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva II está correta porque, quando a subvenção se vincula a um ativo que será depreciado, a receita da subvenção deve ser reconhecida de forma sistemática ao longo da vida útil desse bem, confrontando-se com a despesa de depreciação. Assim garante-se o princípio da competência: a compensação financeira é apropriada na mesma proporção em que o ativo gera custo (depreciação).
A assertiva IV também é correta: se a subvenção estiver condicionada (há obrigações a cumprir) e relacionar‑se a ativos não monetários, ela não é reconhecida imediatamente no resultado. Deve ser apresentada no balanço como passivo (receita diferida) enquanto durar a condição, ou, alternativamente, reduzir o valor contábil do ativo relacionado, refletindo a influência da subvenção na mensuração do ativo.
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