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Questão FC371428

São apresentados a seguir os saldos das contas componentes do Patrimônio líquido de uma empresa, constantes do Balanço Patrimonial de 31/12/2019, com os valores expressos, em reais

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FCC · 2022

São apresentados a seguir os saldos das contas componentes do Patrimônio líquido de uma empresa, constantes do Balanço Patrimonial de 31/12/2019, com os valores expressos, em reais:

 

Capital ......................................................................................... 12.000.000,00
Reserva Legal ............................................................................. 2.100.000,00
Reserva Estatutária ..................................................................... 750.000,00
Reserva para Expansão .............................................................. 450.000,00
Total do Patrimônio Líquido ..................................................... 15.300.000,00

 

O lucro líquido apurado pela empresa, no ano de 2020, foi R$ 7.200.000,00 e, além da Reserva Legal constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto prevê a constituição de uma reserva no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.

 

O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2019 não mais existe porque a empresa já concluiu o projeto de expansão.

 

O dividendo mínimo obrigatório definido no estatuto da empresa corresponde a 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, e adicionado, caso exista, da reversão das reservas de lucros.

 

O valor dos dividendos contabilizado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, foi, em reais:

  1. 1.710.000,00
  2. 1.800.000,00
  3. 1.725.000,00
  4. 1.837.500,00
  5. 1.912.500,00
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Gabarito

D

Comentário do professor

Reserva Legal: incide 5% sobre o lucro: \(5\% \times 7.200.000 = 360.000\). Mas há teto de 20% do capital: \(20\% \times 12.000.000 = 2.400.000\). Como o saldo existente é R$ 2.100.000, só se pode constituir \(2.400.000 - 2.100.000 = 300.000\).

Reserva Estatutária: prevista em estatuto = \(10\% \times 7.200.000 = 720.000\) (destinação própria, não altera o cálculo do dividendo mínimo aqui).

Reversão: a Reserva para Expansão de R$ 450.000 foi revertida por conclusão do projeto.

Base para dividendos: lucro ajustado = \(7.200.000 - 300.000 = 6.900.000\); soma da reversão = \(6.900.000 + 450.000 = 7.350.000\).

Dividendos mínimos: \(25\% \times 7.350.000 = 1.837.500\). Portanto, o valor contabilizado no passivo é R$ 1.837.500,00.

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