Questão FC371436
O Patrimônio Líquido da Cia. Floresta, em 31/12/2016, era composto pelas seguintes contas: − Capital Social: .......................................................................
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FCC · 2018
O Patrimônio Líquido da Cia. Floresta, em 31/12/2016, era composto pelas seguintes contas:
− Capital Social: ................................................................................................................... R$ 800.000,00
− Reserva Legal: .................................................................................................................. R$ 150.000,00
− Reserva Estatutária: .......................................................................................................... R$ 100.000,00
No ano de 2017, o lucro líquido apurado pela Cia. Floresta foi R$ 300.000,00 e o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:
− Dividendos mínimos obrigatórios: 40% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei.
− Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Do lucro líquido apurado, R$ 60.000,00 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa e, para não tributar este ganho, a Cia. Floresta reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei nº 6.404/76. A Reserva Legal é constituída nos termos da mesma Lei.
Com base nestas informações, a Cia. Floresta
- reteve na forma de reserva legal R$ 15.000,00.
- distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios R$ 116.000,00.
- reteve na forma de retenção de lucros R$ 114.000,00.
- distribuiu como dividendos mínimos obrigatórios R$ 90.000,00.
- reteve na forma de retenção de lucros R$ 138.000,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Reserva Legal: aplica‑se 5% sobre o lucro de exercício, mas limitada a 20% do capital social. Calcula‑se \(300.000 \times 5\% = 15.000\), porém o limite de 20% do capital é \(800.000 \times 20\% = 160.000\). Havia já R$150.000, logo só se constitui mais R$10.000.
Reserva de Incentivos Fiscais: os R$60.000 provenientes de incentivos foram apropriados nessa reserva e, portanto, excluídos da base para cálculo dos dividendos.
Base para dividendos: \(300.000 - 10.000 - 60.000 = 230.000\).
Dividendos obrigatórios: 40% da base ajustada = \(230.000 \times 40\% = 92.000\).
Retenção de lucros: saldo remanescente = \(230.000 - 92.000 = 138.000\) (equivalente a \(300.000 - 10.000 - 60.000 - 92.000\)).
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