Questão FC371483
Temos como exemplo de bem semipúblico ou meritório:
Microeconomia
FCC · 2024
Temos como exemplo de bem semipúblico ou meritório:
- a gasolina automotiva.
- a defesa nacional.
- a utilização de um parque/praça na cidade.
- o saneamento básico.
- uma aula de dança de salão em uma escola privada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O saneamento básico é classificado como bem semipúblico (ou meritório) porque combina não rivalidade com excludibilidade.
É não rival na medida em que a prestação do serviço — abastecimento de água e coleta/ tratamento de esgoto — para uma residência não reduz, de forma imediata e relevante, a disponibilidade do serviço para outras residências em uma mesma rede.
Por outro lado, é excludente porque o acesso pode ser controlado por conexões, hidrômetros e tarifas: é possível privar quem não paga ou não possui ligação.
Além disso, o saneamento gera externalidades positivas (saúde pública, redução de doenças, valorização imobiliária), justificando intervenção estatal para provisão, regulação ou subsídio, pois o mercado sozinho tende a subfornecer esse serviço em função desses benefícios coletivos.
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