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Questão FC371499

Quando uma agência reguladora atua em favor de interesses do setor regulado, diz-se que, nesta situação, encontramos a Teoria

Microeconomia

FCC · 2024

Quando uma agência reguladora atua em favor de interesses do setor regulado, diz-se que, nesta situação, encontramos a Teoria

  1. do risco moral.
  2. da captura.
  3. da seleção adversa.
  4. do oligopsônio.
  5. das falhas de mercado.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Teoria da captura descreve a situação em que o regulador passa a agir em favor dos interesses do setor regulado, em vez de proteger o interesse público.
Isso ocorre quando a agência reguladora se identifica com os regulados ou é influenciada por eles.

O resultado é uma regulação que beneficia monopolistas ou grupos específicos, reduzindo a eficiência e o bem‑estar social.
Decisões regulatórias deixam de priorizar objetivos públicos (ex.: preços justos, qualidade, concorrência).

As causas incluem troca de favores, pressão contínua do setor, acesso privilegiado à informação e incentivos pessoais (ex.: promoção, vínculos futuros).
Medidas mitigadoras envolvem transparência, mecanismos de controle, limites a conflitos de interesse e rotinas de governança.

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