Questão FC371575
Considerando os instrumentos e objetivos da política fiscal no Brasil,
Macroeconomia
FCC · 2020
Considerando os instrumentos e objetivos da política fiscal no Brasil,
- déficits orçamentários podem ser financiados sem limite pela emissão monetária, sem repercussões mais profundas sobre a estabilidade de preços da economia.
- os investimentos do governo em infraestrutura são considerados gastos correntes, dada a sua indiscutível importância para o bem-estar social.
- cabe à política fiscal o controle indireto da taxa de câmbio via resultado fiscal.
- o comportamento da dívida pública é afetado tanto pelo Tesouro Nacional, por meio dos leilões de títulos da dívida pública, quanto pelo Banco Central do Brasil, por meio do lançamento das operações compromissadas junto aos bancos comerciais.
- a gestão da política fiscal tem suas diretrizes determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual prevê regramentos como a regra de ouro, a regra de superávit primário e o teto de gastos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação destaca que o comportamento da dívida pública depende de decisões do Tesouro Nacional e do Banco Central.
O Tesouro define o montante, o prazo e o calendário de emissão via leilões de títulos, determinando a composição (curto vs. longo prazo) e o fluxo de recursos que financiam déficit ou substituem vencimentos.
O Banco Central, por sua vez, opera as operações compromissadas (compra/venda com compromisso de recompra), que alteram a liquidez do sistema e a circulação de títulos no mercado, impactando prazos e taxas de juros de curto prazo.
Na prática há interação: emissões do Tesouro e compromissadas do BC moldam a oferta de títulos, a estrutura a termo de juros e a necessidade de rolamento da dívida. Em termos dinâmicos, pode-se resumir por \( \Delta D = \text{déficit primário} + rD - \text{amortizações/recebimentos} \), onde políticas de emissão e operações compromissadas influenciam \(r\), prazos e amortizações.
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