Questão FC371578
O incentivo fiscal é um benefício concedido pelo governo, tendo como objetivo incentivar o investimento ou atividades por ele estimuladas. Caracteriza-se como incentivo fiscal
Macroeconomia
FCC · 2018
O incentivo fiscal é um benefício concedido pelo governo, tendo como objetivo incentivar o investimento ou atividades por ele estimuladas.
Caracteriza-se como incentivo fiscal
- a fixação de preços máximos compulsórios.
- a fixação de preços mínimos ao produtor.
- a doação por parte do Estado de terras para a construção de uma indústria.
- o subsídio oferecido a determinado produto agrícola.
- a política de estoques reguladores do governo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O enunciado refere-se a incentivo fiscal, que envolve uma atuação do Estado com impacto financeiro direto: gasto público ou renúncia de receita.
Um subsídio a produto agrícola é pago ou com compensação financeira ao produtor ou com redução tributária específica, gerando saída de recursos ou perda de arrecadação.
Por isso, esse mecanismo é classificado como incentivo fiscal: estimula a produção/consumo através de apoio econômico estatal e altera o resultado orçamentário.
Em suma, o subsídio agrícola constitui incentivo fiscal porque implica transferência de recursos públicos ou benefício tributário destinado a estimular determinada atividade econômica.
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