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Questão FC371594

No campo das finanças públicas, uma das teorias mais conhecidas é a da tragédia dos comuns. Trata-se de teoria sobre o comportamento social exposta no célebre artigo The Tragedy of

Finanças Públicas

FCC · 2019

No campo das finanças públicas, uma das teorias mais conhecidas é a da tragédia dos comuns. Trata-se de teoria sobre o comportamento social exposta no célebre artigo The Tragedy of the Commons, de Garret Hardin, em 1968. Em linhas gerais, a teoria sustenta que o uso descoordenado de recursos de propriedade de todos tende a levá-los ao exaurimento.


(Adaptado de: DE OLIVEIRA, Weder.

Curso de Responsabilidade Fiscal. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 60)


O excerto acima é um exemplo de falha na função econômica do estado conhecida como

  1. “alocativa”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
  2. “distributiva”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”.
  3. “retributiva”, sendo as demais conhecidas como “sancionatória” e “distributiva”.
  4. “fomentadora”, sendo as demais conhecidas como “distributiva” e “estabilizadora”.
  5. “sancionatória”, sendo as demais conhecidas como “alocativa” e “estabilizadora”.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta aponta para a função alocativa do Estado. Essa função trata da intervenção pública para organizar a utilização dos recursos escassos e suprir necessidades que o mercado não atende adequadamente.

Na prática, envolve a provisão e a regulação de bens públicos, externalidades e recursos comuns, de modo a evitar desperdício ou subprodução quando a ação individual leva a resultados sociais ineficientes.

A tragédia dos comuns é um exemplo clássico de falha que exige atuação alocativa: quando um recurso de uso coletivo é explorado sem coordenação, tende à exaustão, gerando perda para toda a coletividade.

Assim, medidas como restrições temporais (defeso), cotas, licenças ou provisão pública direta são instrumentos alocativos usados para preservar o recurso e restaurar eficiência econômica.

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