Questão FC371600
Nas relações entre tributação e atividade econômica, pode-se destacar
Finanças Públicas
FCC · 2024
Nas relações entre tributação e atividade econômica, pode-se destacar
- a resultância anticíclica do tributo progressivo sobre a renda disponível, conhecida como "Efeito Lafer".
- que os impostos regressivos geram uma contribuição proporcionalmente maior que o incremento ocorrido na renda.
- a redução da arrecadação global como resultado da elevação das alíquotas de impostos, a partir de um determinado patamar.
- o ' Efeito Olivera-Tanzi", que estabelece que a arrecadação fiscal real tende a aumentar em períodos de aceleração inflacionária.
- que um Imposto sobre um determinado bem, cobrado dos consumidores, é sempre integralmente pago por estes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação descreve a Curva de Laffer: existe um patamar de alíquota além do qual a arrecadação total cai em vez de subir. Em outras palavras, aumentar tributos nem sempre aumenta receita; ultrapassado certo ponto, o efeito sobre a economia e sobre a base tributária reduz o montante recolhido.
O mecanismo é comportamental: alíquotas muito altas desestimulam trabalho, investimento e consumo, favorecem substituição por atividades não tributadas e estimulam evasão. Matemática simples: \(R(t)=t\cdot B(t)\), onde \(t\) é a alíquota e \(B(t)\) a base tributária dependente de \(t\). O máximo ocorre quando \(R'(t)=B(t)+tB'(t)=0\).
Conclusão: há um ponto ótimo de tributação que maximiza receita; políticas fiscais devem considerar elasticidades e efeitos sobre a base antes de elevar alíquotas.
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