Questão FC371601
Sobre a estrutura tributária de um país,
Finanças Públicas
FCC · 2021
Sobre a estrutura tributária de um país,
- o critério de capacidade de contribuição propõe atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios percebidos pelos programas governamentais.
- o princípio básico da equidade dá o mesmo tratamento contributivo a indivíduos considerados desiguais.
- o critério de benefício propõe repartir o ônus tributário em função das respectivas capacidades individuais de contribuição.
- o princípio da neutralidade refere-se à melhoria que o tributo promove sobre as decisões de alocação de recursos por parte dos mercados.
- a produtividade dos tributos em contribuir com a receita fiscal é medida pelos coeficientes de elasticidade de receita em relação à renda nacional para diferentes alternativas de tributação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que a produtividade de um tributo — isto é, sua capacidade de gerar receita — é avaliada pela elasticidade da receita em relação à renda nacional.
Matematicamente, a elasticidade é dada por \(e=\frac{\%\Delta R}{\%\Delta Y}\), onde \(R\) é a receita tributária e \(Y\) a renda. Se \(e>1\), a receita cresce mais que a renda; se \(e<1\), cresce menos.
Esse coeficiente permite comparar alternativas de tributação (bases e alíquotas) sob o mesmo critério: quanto cada opção captura do crescimento econômico.
Importante: a elasticidade reflete também efeitos de comportamento e composição da renda, por isso deve ser analisada com séries temporais e ajustes para mudanças estruturais e ciclo econômico.
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