Questão FC371602
Considerando-se os instrumentos da política fiscal e seus efeitos sobre a distribuição de renda,
Finanças Públicas
FCC · 2021
Considerando-se os instrumentos da política fiscal e seus efeitos sobre a distribuição de renda,
- teoricamente, uma estrutura tributária regressiva pode ser corrigida por uma regressividade maior do lado do gasto público, implicando um efeito positivo na distribuição dos benefícios.
- os conceitos de déficit público representam cálculos “acima da linha”, em que se explicitam o efeito do déficit na variação da dívida pública, pela ótica do seu financiamento.
- a progressividade dos impostos sobre a renda pessoal é não apenas uma possibilidade teórica, como é imune, na prática, a isenções, deduções e abatimentos concedidos pelo governo.
- o conceito de dívida líquida do setor público é um cálculo “acima da linha”, dado pela soma das dívidas interna e externa do setor público, em todos os níveis de governo, junto ao setor privado.
- a distribuição dos benefícios dos gastos públicos varia de intensidade, de acordo com a natureza dos bens produzidos, entre públicos e semipúblicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação indica que uma tributação regressiva (onde a carga relativa é maior sobre os de menor renda) pode ser compensada por um perfil de gastos públicos que beneficie proporcionalmente mais os pobres, gerando impacto distributivo positivo.
Em termos simples, para cada grupo i do rendimento podemos escrever o benefício líquido como \(B_i = G_i - T_i\), onde \(G_i\) são os benefícios públicos recebidos e \(T_i\) os impostos pagos.
Se a política de gastos for desenhada tal que \(B_{pobres} > B_{ricos}\) (isto é, transferências e serviços públicos concentrados nos de menor renda), o efeito líquido pode reverter a concentração provocada pela tributação.
Conclusão: a combinação entre estrutura tributária e alocação do gasto é que determina o resultado distributivo; portanto, ajuste no direcionamento dos gastos é ferramenta válida para corrigir regressividade fiscal.
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