Questão FC371606
Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos
Finanças Públicas
FCC · 2018
Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos
- acima de vinte salários mínimos.
- acima do nível mínimo de isenção e abaixo de um certo nível máximo.
- abaixo do nível mínimo de isenção.
- indistintamente.
- acima do nível mínimo de isenção, juntamente com transferências de renda para aqueles cujos rendimentos são muito baixos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que um sistema voltado à redistribuição precisa combinar duas ferramentas: alíquotas progressivas sobre rendimentos acima do nível mínimo de isenção e transferências de renda aos muito pobres.
O nível mínimo de isenção protege rendas básicas, evitando tributar necessidades essenciais. A progressividade significa que a alíquota marginal aumenta conforme a renda, cobrando proporcionalmente mais dos que têm maior capacidade contributiva.
Na prática, o imposto devido pode ser visto como a soma das cobranças por faixa: \(Imposto=\sum_{i}(alíquota_{i}\times base_{i})\), aplicadas somente sobre o que excede a isenção.
As transferências (ou imposto de renda negativo) completam o desenho ao elevar a renda disponível dos muito pobres, tornando o sistema efetivo na redução das desigualdades.
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