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Questão FC371606

Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos

Finanças Públicas

FCC · 2018

Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos

  1. acima de vinte salários mínimos.
  2. acima do nível mínimo de isenção e abaixo de um certo nível máximo.
  3. abaixo do nível mínimo de isenção.
  4. indistintamente.
  5. acima do nível mínimo de isenção, juntamente com transferências de renda para aqueles cujos rendimentos são muito baixos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que um sistema voltado à redistribuição precisa combinar duas ferramentas: alíquotas progressivas sobre rendimentos acima do nível mínimo de isenção e transferências de renda aos muito pobres.

O nível mínimo de isenção protege rendas básicas, evitando tributar necessidades essenciais. A progressividade significa que a alíquota marginal aumenta conforme a renda, cobrando proporcionalmente mais dos que têm maior capacidade contributiva.

Na prática, o imposto devido pode ser visto como a soma das cobranças por faixa: \(Imposto=\sum_{i}(alíquota_{i}\times base_{i})\), aplicadas somente sobre o que excede a isenção.

As transferências (ou imposto de renda negativo) completam o desenho ao elevar a renda disponível dos muito pobres, tornando o sistema efetivo na redução das desigualdades.

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