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Questão FC371611

A respeito dos impostos, a curva de Laffer

Finanças Públicas

FCC · 2018

A respeito dos impostos, a curva de Laffer

  1. preconiza que aumentos de alíquotas geram maiores receitas de impostos, independentemente do nível da alíquota.
  2. demonstra que fortes elevações de alíquotas garantem fundos para aumento dos gastos públicos.
  3. mostra que baixas alíquotas estão relacionadas com maior sonegação.
  4. esclarece o motivo pelo qual a receita tributária máxima se dá com uma alíquota de 100%.
  5. evidencia que pode haver uma alíquota específica que produz uma receita tributária máxima.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A curva de Laffer representa a relação entre a alíquota de imposto (t) e a receita tributária arrecadada. Em termos simples, a receita \(R\) pode ser escrita como \(R(t)=t\cdot B(t)\), onde \(B(t)\) é a base tributável, que tende a diminuir quando a alíquota aumenta.

Como \(B(t)\) depende do comportamento econômico (trabalho, investimento, evasão), existe um ponto intermediário em que \(R(t)\) atinge o seu máximo. Esse ponto satisfaz a condição de primeira ordem: \(R'(t)=B(t)+tB'(t)=0\).

Logo, a curva evidencia que pode haver uma alíquota específica que produz a receita tributária máxima. Isso não diz qual é essa taxa na prática — depende da economia e do comportamento fiscal — apenas que esse máximo é teoricamente possível.

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