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Questão FC371612

Considere a afirmação que segue: quando as alíquotas de impostos são altas o suficiente, um aumento adicional na alíquota de imposto pode levar a uma diminuição das receitas arreca

Finanças Públicas

FCC · 2018

Considere a afirmação que segue: quando as alíquotas de impostos são altas o suficiente, um aumento adicional na alíquota de imposto pode levar a uma diminuição das receitas arrecadadas.


A representação desta relação se dá pela chamada curva de

  1. Phillips.
  2. Engel.
  3. rendimento.
  4. Laffer.
  5. Hec.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A curva de Laffer representa a relação entre a alíquota de um tributo e a receita obtida pelo Estado. Tem formato de U invertido: em 0% e em 100% a arrecadação tende a ser nula, existindo um ponto intermediário que maximiza a receita.

Matematicamente pode ser exibida por \(R(t)=t\cdot B(t)\), onde \(t\) é a alíquota e \(B(t)\) é a base tributável, que decresce quando \(t\) aumenta além de certo limite.

O raciocínio é simples: alíquotas muito altas reduzem o incentivo ao trabalho e à produção, aumentam a evasão e a informalidade, e assim podem reduzir a arrecadação.

Em termos de política fiscal, a lição é que nem sempre aumentar taxas gera mais receita — há uma taxa ótima (pico da curva) a partir da qual aumentos adicionais são contraproducentes.

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