Questão FC371613
O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas. Segundo esse modelo, a elevação de alí
Finanças Públicas
FCC · 2018
O modelo da curva de Laffer é útil para a compreensão dos efeitos da política fiscal, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.
Segundo esse modelo, a elevação de alíquotas em uma estrutura tributária já representada por alta carga tributária
- faz com que os tributos regressivos atuem de forma anticíclica.
- pode afetar negativamente o volume arrecadado.
- contribui para a arrecadação fiscal, em um ambiente inflacionário, como decorrência da defasagem entre o fato gerador e o recolhimento do imposto.
- acarreta inequívoco aumento na arrecadação fiscal.
- tem efeito nulo sobre a atividade econômica.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Curva de Laffer descreve a relação entre a alíquota de um tributo e a arrecadação. Tem formato de "U invertido", isto é, existe um nível de alíquota que maximiza a receita.
Há um ponto ótimo (chame-o de \( \tau^* \)) em que a arrecadação é máxima. Para alíquotas menores que \( \tau^* \), elevar a taxa tende a aumentar a arrecadação; para alíquotas maiores que \( \tau^* \), elevar a taxa reduz a arrecadação.
O efeito negativo em altas alíquotas decorre de respostas comportamentais: desincentivo ao trabalho e investimento, aumento da evasão e expansão da economia informal, e encolhimento da base tributária.
Portanto, em um sistema já com alta carga tributária, aumentar alíquotas pode afetar negativamente a arrecadação, devendo-se avaliar elasticidades e incentivos antes de decidir a elevação.
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