Questão FC371625
Nos últimos anos, popularizou-se no noticiário econômico a expressão pedaladas fiscais. Tal expressão foi associada
Finanças Públicas
FCC · 2018
Nos últimos anos, popularizou-se no noticiário econômico a expressão pedaladas fiscais. Tal expressão foi associada
- ao adiantamento de repasses por parte das autarquias federais, sob a rubrica restos a pagar, ao Tesouro Nacional, com a finalidade de se obter um maior superávit nominal.
- ao contingenciamento, pelos bancos públicos, de despesas não obrigatórias, visando a garantir o alcance das metas de superávits primários.
- à prática do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos e autarquias, obtendo como resultado uma melhora contábil das contas federais, ao apresentar despesas menores que as previstas.
- aos decretos pelos quais o Planalto pode alterar verbas previstas no Orçamento, reforçando ou desidratando os programas existentes.
- às operações de crédito ilegais, do Tesouro Nacional, em benefício dos bancos públicos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A expressão pedaladas fiscais refere-se à prática do Tesouro Nacional de atrasar repasses destinados a bancos e autarquias, especialmente da Administração Indireta.
Essas instituições cobrem pagamentos (programas sociais, benefícios, subsídios) com recursos próprios para não atrasar a entrega aos beneficiários, enquanto o governo posterga o reconhecimento do passivo.
Na contabilidade pública isso gera uma melhora contábil: as despesas aparecem menores no período em que o repasse foi adiado, dando falsa sensação de equilíbrio das contas.
Trata‑se, portanto, de um ajuste de fluxo e de registro (timing), que maquila o resultado fiscal ao postergar a contabilização das obrigações. Não é correção de gasto, mas manobra de apresentação.
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