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Questão FC371628

No tocante aos conceitos “acima da linha” e “abaixo da linha”, utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, considera-se: I. Ambos são métodos de apuração fiscal, com focos dist

Finanças Públicas

FCC · 2018

No tocante aos conceitos “acima da linha” e “abaixo da linha”, utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, considera-se:


I.  Ambos são métodos de apuração fiscal, com focos distintos, ora sobre os fluxos, ora sobre os estoques.


II.  O método “abaixo da linha” representa a medida do fluxo do resultado primário.


III.  O método “acima da linha” corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.


IV.  Ambos possuem como ponto de partida os saldos da dívida pública para obter as necessidades de financiamento.


Está correto o que se afirma em

  1. II, III e IV, apenas.
  2. I, II e III, apenas.
  3. II e IV, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

I — Ambos são métodos de apuração fiscal com focos distintos: o método acima da linha trabalha com os fluxos do período (receitas e despesas), enquanto o método abaixo da linha parte dos estoques (saldos de dívida) para explicar a necessidade de financiamento.

Em termos práticos, são duas lentes complementares: uma mede o que entra e sai no período; a outra registra como esses fluxos alteram os saldos patrimoniais do setor público.

III — O método acima da linha corresponde à diferença entre receitas e despesas do setor público, isto é, ao resultado do período. Formalmente: \(Resultado = Receitas - Despesas\).

Esse resultado (superávit ou déficit) é justamente o indicador de fluxo que, ao ser financiado, implicará alteração nos estoques de dívida.

Portanto, as afirmativas I e III expressam corretamente as duas abordagens e a natureza do método acima da linha.

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