Questão FC371630
Sobre a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), assevera-se:
Finanças Públicas
FCC · 2018
Sobre a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), assevera-se:
- O superávit primário é capaz de conter a expansão da dívida, pois os recursos assim gerados servem para financiar os juros devidos e a aquisição de ativos, em substituição ao endividamento.
- O aumento do tamanho da economia, mantido tudo mais constante, eleva proporcionalmente o potencial de arrecadação de receitas do governo, o que torna mais difícil pagar uma dada dívida.
- Reduções do superávit primário criam espaço para o endividamento, pois permitem o incremento da dívida pública em termos absolutos sem exigir mais sacrifícios do devedor para arcar com seus compromissos financeiros.
- No período de 2005 a 2013, a DBGG cai em ritmo mais acelerado que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por causa da intensa aquisição de ativos públicos pelo Governo.
- Os períodos 2002-2003 e 2014-2015 apresentam um traço comum de redução abrupta da DBGG, em um curto espaço de tempo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O ponto central é que o superávit primário representa recursos disponíveis após excluir as despesas com juros. Esses recursos podem ser usados para pagar os juros ou para adquirir ativos, evitando a necessidade de novo endividamento.
Na dinâmica da dívida, uma forma compacta é: equação \( \Delta\!\left(\frac{D}{Y}\right) = (r-g)\frac{D}{Y} - \frac{S_p}{Y} \), onde \(D/Y\) é a dívida em relação ao PIB, \(r\) a taxa de juros, \(g\) o crescimento real e \(S_p\) o superávit primário.
Assim, um superávit primário positivo reduz o termo que aumenta a dívida; se for suficiente, estabiliza ou reduz a dívida em relação ao PIB. Além disso, usar o superávit para comprar ativos substitui financiamento via emissão, contendo a expansão do endividamento.
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