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Questão FC371631

Diferentes metodologias para cálculo do resultado do setor público permitem diferentes considerações sobre a performance financeira pública. Assim é que

Finanças Públicas

FCC · 2018

Diferentes metodologias para cálculo do resultado do setor público permitem diferentes considerações sobre a performance financeira pública. Assim é que

  1. o resultado nominal é indicador bastante acompanhado atualmente no Brasil, por revelar mais diretamente o nível de esforço original da autoridade fiscal para amortizar a dívida pública.
  2. a Dívida Líquida do Setor Público é utilizada como base para o cálculo do déficit público "abaixo da linha".
  3. uma visão abrangente é dada pelo resultado primário, eis que este incorpora a conta de juros.
  4. a apuração do resultado pelo critério abaixo da linha viabiliza análise das fontes dos desvios, por meio da consideração dos componentes de receitas e de despesas.
  5. a estatística acima da linha permite analisar com facilidade a forma com que o governo financiou seu déficit.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é o estoque que sintetiza a posição líquida financeira do setor público — basicamente a diferença entre passivos financeiros e ativos financeiros com efeitos sobre o financiamento.

No critério abaixo da linha, o déficit público é entendido como a necessidade de financiamento do governo no período, isto é, está diretamente relacionado à variação da DLSP. Formalmente: \( \text{Déficit (abaixo da linha)} \approx \Delta \text{DLSP} \).

Na prática, o cálculo parte da DLSP e incorpora ajustes como variações cambiais, reavaliações e operações sem efeito caixa, para explicar exatamente quanto foi preciso captar ou reduzir de dívida.

Portanto, a DLSP serve de base porque traduz em termos patrimoniais o montante que o setor público precisou financiar — o que o resultado abaixo da linha mensura.

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