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Questão FC372771

Uma adequada modelagem de dados é necessária antes da construção dos bancos de dados para que estes sejam suficientemente consistentes enquanto fontes de consulta pela fiscalização

Projeto e Modelagem de Dados

FCC · 2018

Uma adequada modelagem de dados é necessária antes da construção dos bancos de dados para que estes sejam  suficientemente consistentes enquanto fontes de consulta pela fiscalização.


Um modelo de dados-exemplo para atender o controle de arrecadação tributária contém:


− CONTRIBUINTE (Pessoa Física ou Jurídica):
        Dados dos contribuintes, como:

    − cpf ou cnpj (chave)
    − endereço-contribuinte


− ARRECADAÇÃO:
        Dados de arrecadação de tributo exigível, como:
    − tipo-tributo
    − objeto-tributo
    − num-ocorrência-pagamento
    − mês-ano-competência
    − valor-tributo
    − data-vencimento
    − data-pagamento


− REGRAS DE NEGÓCIO:
    − tipo-tributo é o que identifica um tributo (ex. IPVA, ICMS).
    − objeto-tributo é um número de identificação sobre o qual incide o tributo (ex. Número Renavam, Número Inscrição Estadual).
    − num-ocorrência-pagamento é um número sequencial dentro do ano, usado no caso de cotas ou parcelamento do mesmo tributo, i.e. mesmo tipo, mesmo objeto, mesma competência.
     − Contribuinte e Arrecadação relacionam-se em um- para- muitos, cujo relacionamento tem o nome de Exigível.


A fim de manter a unicidade da entidade Arrecadação e, consequentemente, do relacionamento Exigível, o atributo identificador (chave) de Arrecadação deve ser formado pela composição, apenas, de

  1. tipo-tributo, objeto-tributo e data-vencimento.
  2. objeto-tributo e mês-ano-competência.
  3. objeto-tributo, num-ocorrência-pagamento e mês-ano-competência.
  4. num-ocorrência-pagamento, mês-ano-competência, valor-tributo e data-vencimento.
  5. tipo-tributo, num-ocorrência-pagamento, data-vencimento e mês-ano-competência.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A composição escolhida — objeto-tributo, num-ocorrência-pagamento e mês-ano-competência — é adequada porque garante a unicidade de cada registro de Arrecadação.

Pelas regras, o num-ocorrência-pagamento é um sequencial aplicado dentro do mesmo tributo/objeto/competência; ou seja, ele identifica parcelas ou cotas referentes a um mesmo período e mesmo objeto. Associado ao mês-ano-competência e ao objeto-tributo, esse sequencial torna cada registro único.

Além disso, se o objeto-tributo já identifica o tributo incidente, o tipo-tributo fica funcionalmente dependente do objeto (dependência transitiva) e, portanto, não é necessário na chave candidata. Por isso a chave composta por esses três atributos é suficiente e mínima para identificar inequivocamente uma arrecadação.

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