FC ConcursosFC Concursos

Questão FC374221

Um Analista de Sistemas de um órgão público, integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), resolveu requisitar a contratação de apoio técn

Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público

FCC · 2018

Um Analista de Sistemas de um órgão público, integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), resolveu requisitar a contratação de apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das soluções de Tecnologia da Informação. De acordo com a Instrução Normativa SLTI/MPOG no 4 de 2014, esse apoio técnico

  1. não poderá ser objeto de contratação, assim como qualquer outro serviço de gestão de processos de TI.
  2. poderá ser objeto de contratação, desde que o valor da contratação não ultrapasse R$ 50.000,00.
  3. não poderá ser objeto de contratação, pois são permitidas apenas contratações de serviços de apoio à fiscalização das soluções de Tecnologia da Informação.
  4. poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão de servidores do órgão público.
  5. poderá ser objeto de contratação, apenas se no Edital estiver previsto a remuneração dos funcionários da contratada.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4/2014 permite a contratação de apoio técnico para os processos de planejamento e avaliação da qualidade das soluções de TI, desde que a execução permaneça sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

Esse requisito visa manter a responsabilidade administrativa e a continuidade das decisões, evitando transferência indevida de atribuições públicas a terceiros.

Na prática, significa que a contratada atua como suporte técnico — com orientações, relatórios e execução de tarefas —, mas todas as análises, decisões finais e fiscalização devem ser realizadas por servidores do próprio órgão.

Assim, a contratação é possível, condicionada à supervisão permanente dos servidores públicos.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo