Questão FC376123
O conceito de cidadania se consolidou durante a Revolução Francesa, associado aos direitos da burguesia. Cidadão era então o burguês (proprietário dos bens de produção) do sexo mas
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2011
O conceito de cidadania se consolidou durante a Revolução Francesa, associado aos direitos da burguesia. Cidadão era então o burguês (proprietário dos bens de produção) do sexo masculino e habitante da cidade. Como decorrência das lutas sociais, o conceito se ampliou para se vincular à questão dos Direitos Humanos – a mais formidável conquista social da humanidade, expressa na famosa Declaração da O.N.U. em 1948. Como consequência dessa ampliação, pode-se afirmar que
- o Estado, enquanto instituição política, não tem obrigações relativas a questões sociais, sendo o cidadão livre para lutar ou submeter-se às leis do mercado.
- o conceito de cidadania pouco mudou desde a Revolução Francesa, apesar da intensa luta de classes que marcou os séculos XIX e XX nas sociedades do Ocidente.
- cidadão é o habitante da cidade, conforme a etimologia da palavra, e se refere ao fato de que nas cidades se goza de mais liberdade do que no campo.
- cidadão é hoje o habitante de um país, no campo ou na cidade, desde que não seja analfabeto, o que o impede de votar.
- um bom indicador do grau de cidadania de um país é o cuidado e a proteção que se dá a crianças, adolescentes e idosos, categorias frágeis que exigem políticas públicas especiais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O alargamento do conceito de cidadania para além do modelo burguês e masculino ocorreu pela incorporação dos direitos humanos e sociais (marco importante: a Declaração da ONU de 1948), que exigem acesso efetivo a bens, serviços e proteção estatal.
Por isso, o cuidado com crianças, adolescentes e idosos revela o grau de cidadania: esses grupos são estruturalmente vulneráveis e dependem de resposta pública para ter dignidade, saúde, educação, segurança e garantia de direitos.
A existência e efetividade de políticas públicas especiais — leis, programas e recursos destinados a esses segmentos — traduzem a materialização dos direitos sociais e da cidadania substantiva, servindo como indicador prático do avanço democrático e do compromisso do Estado.
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