Questão FC376124
A definição clássica de cidadania, conforme formulada por Marshall, como status de direitos atribuídos, o direito a ter direitos, é, do ponto de vista desse autor, composta por dua
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2007
A definição clássica de cidadania, conforme formulada por Marshall, como status de direitos atribuídos, o direito a ter direitos, é, do ponto de vista desse autor, composta por duas gerações de direitos incorporados no trajeto histórico da construção do Estado, desde o século XVIII. Uma terceira geração de direitos ligados à cidadania surge na segunda metade do século XX.
Os direitos de primeira, segunda e terceira geração são, respectivamente,
- direitos civis; direitos políticos; direitos sociais.
- direitos civis e políticos; direitos sociais; direitos de titularidade coletiva.
- direitos civis; direitos políticos; direitos sociais e de titularidade coletiva.
- direitos políticos; direitos civis; direitos de titularidade coletiva.
- direitos políticos; direitos civis; direitos sociais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Direitos civis e políticos: segundo Marshall, a primeira geração abrange liberdades individuais e garantias formais — como liberdade de expressão, propriedade, igualdade perante a lei e o sufrágio — que asseguram ao indivíduo proteção contra o arbítrio e participação no processo político.
Direitos sociais: a segunda geração refere‑se a direitos que demandam intervenção estatal positiva para efetivar condições mínimas de bem‑estar — educação, saúde, segurança social, trabalho e moradia — vinculados à proteção social e à redução de desigualdades.
Direitos de titularidade coletiva: a terceira geração, emergente no pós‑guerra e consolidada na segunda metade do século XX, inclui direitos transindividuais e difusos — meio ambiente equilibrado, paz, desenvolvimento, patrimônio cultural — que pertencem a povos, coletividades ou à humanidade como um todo.
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