Questão FC376148
“A Constituição de 1988 eliminou o grande obstáculo ainda existente à universalidade do voto, tornando-o facultativo aos analfabetos. Embora o número de analfabetos se tivesse redu
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2009
“A Constituição de 1988 eliminou o grande obstáculo ainda existente à universalidade do voto, tornando-o facultativo aos analfabetos. Embora o número de analfabetos se tivesse reduzido, ainda havia em 1990 cerca de 30 milhões de brasileiros de cinco anos de idade ou mais que eram analfabetos. Em 1998, 8% dos eleitores eram analfabetos. A medida significou, então, ampliação importante da franquia eleitoral e pôs fim a uma discriminação injustificável. A Constituição foi também liberal no critério de idade. A idade anterior para a aquisição do direito do voto, 18 anos, foi abaixada para 16, que é a idade mínima para a aquisição de capacidade civil relativa.”
(José M. de Carvalho – Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira. 2006:200)
Sobre o assunto do texto, é correto afirmar que
- a Constituição de 1988 eliminou com 8% dos analfabetos.
- a Constituição de 1988 tornou facultativo o voto aos analfabetos.
- foi adquirido o direito de voto a partir dos 18 anos de idade.
- em 1990 foram alfabetizados 30 milhões de brasileiros.
- a idade mínima para capacidade civil é 16 anos de idade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a Constituição de 1988 instituiu o voto facultativo para analfabetos, medida citada no texto. Isso significa que o eleitor analfabeto deixou de ser obrigado a votar, passando a ter a opção de comparecer às urnas sem sofrer sanções por ausência.
A mudança teve impacto social relevante: embora o número absoluto de analfabetos ainda fosse grande (cerca de 30 milhões em 1990), em 1998 eles representavam cerca de 8% dos eleitores. Tornar o voto facultativo a esse grupo eliminou uma forma de discriminação e contribuiu para a ampliação da franquia ao tratar a capacidade eleitoral de forma mais inclusiva.
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