Questão FC376150
Se democracia se confunde com igualdade, a implementação do direito à igualdade, por sua vez, impõe tanto o desafio de eliminar toda e qualquer forma de discriminação como o desafi
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
Se democracia se confunde com igualdade, a implementação do direito à igualdade, por sua vez, impõe tanto o desafio de eliminar toda e qualquer forma de discriminação como o desafio de promover a igualdade. Para a implementação do direito à igualdade, é decisivo que se intensifiquem e aprimorem ações em prol do alcance dessas duas metas que, por serem indissociáveis, hão de ser desenvolvidas de forma conjugada.
(Flávia Piovesan, 2005. Adaptado)
No excerto, Flávia Piovesan argumenta que, para a conquista da igualdade efetiva, é necessário que sejam
- adotados critérios que preservem o mérito individual.
- promovidas políticas para preservar interesses vigentes.
- preservados valores morais e religiosos da sociedade civil.
- retificadas estruturas sociais por políticas públicas.
- evitados excessos identitaristas em detrimento da maioria.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A frase escolhida expressa que a igualdade efetiva exige a transformação das estruturas sociais, isto é, modificar normas, práticas e relações de poder que produzem desigualdade.
Para Piovesan, essas transformações não ocorrem espontaneamente: dependem de políticas públicas deliberadas — leis, programas e medidas estatais (como ações afirmativas, reforma tributária, políticas educacionais e de saúde) destinadas a eliminar a discriminação e a promover oportunidades reais.
Assim, a implementação do direito à igualdade passa pela combinação entre reconhecimento das injustiças estruturais e intervenções públicas capazes de corrigir desigualdades históricas e garantir acesso igualitário a bens e direitos.
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