Questão FC376155
No âmbito do Direito Internacional sobre Direitos Humanos, Flavia Piovesan, no texto intitulado Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, destaca que haveria duas estr
Organização Social e Cidadania
VUNESP · 2025
No âmbito do Direito Internacional sobre Direitos Humanos, Flavia Piovesan, no texto intitulado Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, destaca que haveria duas estratégias de combate à discriminação: a) repressiva punitiva (que tem por objetivo punir, proibir e eliminar a discriminação); b) promocional (que tem por objetivo promover, fomentar e avançar a igualdade).
(Piovesan, 2005)
Segundo aponta a autora, a discriminação a ser combatida ocorre quando pessoas
- são tratadas como iguais em situações diferentes e como diferentes em situações iguais.
- têm tratamento diferenciado na sociedade em razão de suas posturas político-ideológicas.
- são incentivadas legalmente em função de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
- são tratadas diferentemente em conformidade com seus méritos e capacidades individuais.
- têm privilégios específicos em função de nível de formação, perfil étnico e opção religiosa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Discriminação ocorre quando pessoas são tratadas como iguais em situações diferentes e como diferentes em situações iguais: ou seja, aplica‑se a mesma regra a realidades distintas e, ao mesmo tempo, distingue‑se injustificadamente entre indivíduos que enfrentam as mesmas condições.
Esse enunciado denuncia a limitação da igualdade formal — que requer tratamento idêntico — e aponta para a necessidade da igualdade substancial, que considera contextos, desvantagens históricas e barreiras efetivas.
Na prática, isso justifica medidas afirmativas e políticas específicas: reconhecer diferenças não é privilégio, mas instrumento para corrigir desigualdades e garantir acesso real aos direitos.
Assim, combater discriminação implica ajustar o tratamento às situações concretas para alcançar a verdadeira igualdade.
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