Garante-se a clareza na redação de um ato normativo com o emprego de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Clareza na redação normativa exige o emprego de palavras e expressões em seu sentido comum, isto é, no significado corrente e acessível à maioria dos destinatários.

Usar termos no sentido habitual evita ambiguidades e facilita a interpretação uniforme da norma, contribuindo para segurança jurídica e efetividade das regras.

Quando a matéria for de caráter especializado, admite-se o uso de nomenclatura técnica, desde que essa linguagem seja necessária ao conteúdo e própria da área — então, explique ou defina termos complexos.

Na prática, prefira vocabulário simples e corrente; quando inevitável o jargão técnico, acrescente definição clara. Assim promove-se a compreensão e a aplicação correta do ato normativo.