Questão FC376450
O Manual de Redação da Presidência da República apresenta como finalidade do ofício o tratamento de assuntos
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
VUNESP · 2018
O Manual de Redação da Presidência da República apresenta como finalidade do ofício o tratamento de assuntos
- oficiais por órgãos da Administração Pública e Privada, chancelados por autoridades.
- gerais dos órgãos da Administração Pública endereçados exclusivamente aos particulares.
- gerais de particulares, encaminhados aos órgãos da Administração Pública.
- oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.
- gerais, com documentos expedidos exclusivamente pelo Presidente da República.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Manual de Redação da Presidência da República define o ofício como instrumento destinado ao trato de assuntos de caráter oficial pelos órgãos da Administração Pública.
Isso significa que o ofício serve para a comunicação formal entre unidades públicas — seja entre setores do mesmo órgão ou entre órgãos distintos — e também pode ser dirigido a particulares quando a matéria envolve interesse público.
Na prática, o ofício transmite informações, solicita providências, presta esclarecimentos ou comunica decisões administrativas, sempre com linguagem e formato formais.
Portanto, sua finalidade é garantir a circulação oficial e documentada de atos e informações entre a Administração e terceiros, conforme previsto no manual.
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