Questão FC376469
A impessoalidade requerida na redação de atos normativos pode ser entendida como
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
VUNESP · 2008
A impessoalidade requerida na redação de atos normativos pode ser entendida como
- tom particular apenas de quem redige.
- uso parcimonioso de epítetos.
- ausência de pronomes de tratamento.
- visão heterogênea dos órgãos públicos.
- ausência de impressões individuais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A expressão ausência de impressões individuais define a impessoalidade na redação de atos normativos: o texto não deve refletir gostos, estilos ou juízos particulares do autor.
Isso significa que o ato deve privilegiar a neutralidade e a objetividade, usando linguagem geral e termos que atendam a uma coletividade, não a opiniões ou marcas pessoais.
O objetivo é garantir tratamento uniforme e previsível das normas.
Ao eliminar traços pessoais, o legislador promove a igualdade na aplicação, respeita critérios racionais e contribui para a segurança jurídica.
Em suma: impessoalidade é a vedação de imprimir no normativo características individuais do seu redator.
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