Questão FC376660
Considere o Manual de Redação da Presidência da República para responder à questão. Leia a seguinte definição de documento oficial. Instrumento de comunicação oficial entre os Chef
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
VUNESP · 2023
Considere o Manual de Redação da Presidência da República para responder à questão.
Leia a seguinte definição de documento oficial.
Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente enviada pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação.
(BRASIL, Manual de Redação da Presidência da República, 2018. Adaptado)
Trata-se de
- memorando.
- declaração.
- ofício.
- e-mail.
- mensagem.
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Errado
Comentário do professor
Mensagem, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, é o instrumento de comunicação formal entre os Chefes dos Poderes da União destinado a tratar de assuntos de interesse público e nacional.
É usada, sobretudo, quando o Chefe do Poder Executivo se dirige ao Congresso Nacional para expor o plano de governo na abertura da sessão legislativa, para submeter matérias que dependem de deliberação das Casas ou para apresentar veto.
Caracteriza‑se pela formalidade e pelo vínculo direto com decisões e fatos da administração pública, sendo veículo adequado para comunicações de conteúdo político‑institucional e para encaminhar proposições que exigem atuação do Legislativo.
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