Questão FC376661
É correto afirmar que a mensagem é o instrumento oficial usado na comunicação entre
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
VUNESP · 2023
É correto afirmar que a mensagem é o instrumento oficial usado na comunicação entre
- Chefes dos Poderes Públicos.
- servidores públicos dentro de um mesmo órgão.
- servidores públicos e particulares.
- Diretores de órgãos públicos e seus subordinados.
- cidadãos e seus representantes no Congresso Nacional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A mensagem é o instrumento oficial destinado à comunicação entre os Chefes dos Poderes, ou seja, aos titulares máximos dos órgãos constitucionais (Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e Presidente do Supremo Tribunal Federal).
Seu uso ocorre em comunicações de caráter institucional e de interesse nacional, quando é necessário transmitir decisões, propostas ou informações diretamente entre essas autoridades.
Na prática, a mensagem serve, por exemplo, para que o Presidente da República submeta ao Congresso matérias que exigem deliberação legislativa ou para expor planos e prioridades do governo na abertura do ano legislativo.
Trata‑se, portanto, de um documento formal e de protocolo elevado, reservado a tratativas entre os chefes dos poderes.
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