Questão FC376666
O Manual de Redação da Presidência da República define – mensagem – como sendo
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
VUNESP · 2020
O Manual de Redação da Presidência da República define – mensagem – como sendo
- informes sobre alterações em leis, decretos ou outras normas.
- instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos.
- publicação de editais para licitações ou convênios.
- qualquer publicação dos poderes públicos contendo informações de interesse público.
- relatórios de prestação de contas sobre atividades desenvolvidas pelos poderes públicos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Mensagem, conforme o Manual de Redação da Presidência, é um instrumento de comunicação oficial destinado à troca formal entre os chefes dos Poderes Públicos.
Trata‑se de expediente assinado pelo titular de um Poder e dirigido a outro para tratar de matérias institucionais relevantes — por exemplo, a abertura da sessão legislativa, exposição de planos de governo, encaminhamento de vetos ou comunicações de natureza política e administrativa.
Do ponto de vista operacional, a mensagem segue rito formal: pode originar‑se em minutas internas preparadas por auxiliares ou ministros, mas sua emissão e redação final obedecem ao controle das assessorias da chefia, garantindo a uniformidade e o registro protocolar.
Em suma, a mensagem desempenha papel essencial na comunicação interinstitucional, com caráter oficial, assinado e protocolado pelos responsáveis máximos dos Poderes.
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