Questão FC376751
De acordo com a Lei Complementar no 95/1998, para a obtenção de clareza, as disposições normativas devem
Atos Normativos (Redação Oficial)
VUNESP · 2020
De acordo com a Lei Complementar no 95/1998, para a obtenção de clareza, as disposições normativas devem
- restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio.
- promover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens.
- evitar o emprego de expressão ou palavra que confira duplo sentido ao texto.
- escolher termos que tenham o mesmo sentido na maior parte do território nacional.
- construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa destaca que, para alcançar clareza, as normas devem ser redigidas na ordem direta — isto é, preferência pela sequência sujeito‑verbo‑complemento — o que facilita a leitura e a compreensão imediata do enunciado.
Evitar preciosismo significa não usar linguagem rebuscada ou excessivamente erudita que dificulte o entendimento do cidadão comum.
Rejeitar neologismo impede a introdução de termos novos ou técnicos sem necessidade, reduzindo o risco de interpretações divergentes.
Suprimir adjetivações dispensáveis evita qualificações inúteis que sobrecarregam o texto e podem gerar ambiguidade.
Juntos, esses cuidados tornam a lei mais direta, acessível e menos sujeita a controvérsias interpretativas.
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