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Questão FC376753

De acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Para esse p

Atos Normativos (Redação Oficial)

VUNESP · 2020

De acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Para esse propósito, faz-se necessário o atendimento a seguinte norma:

  1. para a obtenção de precisão, construir as orações na ordem direta, priorizando o neologismo.
  2. para a obtenção de clareza, usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico.
  3. para a obtenção da precisão, priorizar o uso de expressões locais ou regionais.
  4. para a obtenção da precisão, evitar siglas consagradas pelo uso.
  5. para a obtenção de clareza, priorizar o uso de palavras e expressões em seu sentido técnico.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta retoma o art. 11 da Lei Complementar nº 95/1998: as disposições normativas devem ser redigidas com clareza, precisão e ordem lógica.

Para alcançar clareza, é recomendado usar os recursos de pontuação de forma judiciosa. A pontuação deve organizar as ideias, marcar relações sintáticas e evitar ambiguidades.

Abusos de caráter estilístico — como excesso de vírgulas, parênteses, travessões ou períodos demasiado ornamentados — atrapalham a compreensão e criam dúvidas sobre o alcance da norma.

Portanto, pontue para delimitar exatamente sujeitos, objetos e orações, favorecendo frases diretas e a interpretação uniforme do texto legal.

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