Na redação de um ato normativo, a ementa corresponde

Gabarito

A

Comentário do professor

Ementa é a palavra-chave que indica a função: serve como síntese do conteúdo do ato normativo, oferecendo ao leitor um resumo imediato do que a norma trata.

Deve ser redigida com clareza e objetividade, em poucas palavras, destacando o tema central e o alcance da disciplina sem exposição de motivos, argumentos ou fundamentos jurídicos.

Sua finalidade prática é facilitar a identificação, a pesquisa e o arquivamento do ato, permitindo ao usuário compreender, de forma rápida, a matéria legislada antes de consultar o texto integral.

Assim, a ementa funciona como um índice sucinto do ato, orientando a leitura e a localização do conteúdo normativo.