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Questão FC376814

As reuniões, nas instituições públicas, devem ter as decisões registradas em

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VUNESP · 2022

As reuniões, nas instituições públicas, devem ter as decisões registradas em

  1. pautas.
  2. cartas.
  3. atas.
  4. ofícios.
  5. relatórios.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ata é o documento oficial que registra os fatos, debates e, sobretudo, as decisões tomadas em reuniões, sessões ou assembleias de órgãos públicos.

Seu conteúdo costuma incluir data, local, lista de presenças, a pauta, resumo das manifestações, as deliberações, os votos e os encaminhamentos adotados.

Do ponto de vista formal, a ata deve ser lavrada em livro próprio ou em sistema eletrônico, redigida com clareza e sem rasuras, e assinada pelos responsáveis pela secretaria da reunião e, quando exigido, pelos participantes.

Tem caráter probatório e é imprescindível para garantir a eficácia administrativa, a rastreabilidade das decisões e a prestação de contas no serviço público.

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