Questão FC376837
O documento que representa uma avaliação feita invariavelmente por órgãos especializados, ou por especialistas, a respeito de questão que lhes foi colocada para análise e apreciaçã
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VUNESP · 2021
O documento que representa uma avaliação feita invariavelmente por órgãos especializados, ou por especialistas, a respeito de questão que lhes foi colocada para análise e apreciação, e para a qual deve ser indicada a solução ou as razões e os fundamentos necessários para a tomada de decisão é denominado
- ofício.
- edital.
- requerimento.
- inventário.
- parecer.
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Comentário do professor
Parecer é um documento técnico elaborado por órgão ou especialista para analisar questão submetida e apontar a solução recomendada, apresentando as razões e os fundamentos necessários à tomada de decisão.
Caracteriza‑se por uma exposição clara dos fatos, seguida de uma análise aprofundada dos elementos relevantes (jurídicos, técnicos ou administrativos) e culmina numa conclusão que contém a opinião ou orientação do emissor.
Tem natureza orientadora e não decisória: o parecer fornece o embasamento técnico ou jurídico que auxilia a autoridade competente a decidir, mas não substitui a decisão administrativa.
Costuma ser assinado pelo responsável técnico, mencionar normas e precedentes aplicáveis e, quando necessário, indicar alternativas ou recomendações para a atuação do órgão.
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