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Questão FC376839

O documento que emite a opinião especializada, técnica e sustentada sobre bases confiáveis com o objetivo de clarificar, e interpretar e explicar um determinado tema chama-se

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VUNESP · 2009

O documento que emite a opinião especializada, técnica e sustentada sobre bases confiáveis com o objetivo de clarificar, e interpretar e explicar um determinado tema chama-se

  1. parecer.
  2. ofício.
  3. protocolo.
  4. certidão.
  5. regulamento.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O documento descrito é o parecer, peça técnica que oferece uma opinião especializada sobre determinado assunto com base em fontes confiáveis e em análise racional.

Caracteriza-se pela fundamentação detalhada — apresentação dos fatos, da legislação e da doutrina ou da técnica aplicável — e por uma conclusão clara que responde ao questionamento formulado.
Seu objetivo é clarificar, interpretar e explicar pontos controvertidos para subsidiar a tomada de decisão por autoridade administrativa ou judicial.

Embora o parecer possua peso técnico e persuasivo, costuma ser consultivo e sua adoção depende do decisor; exige sempre assinatura do responsável e indicação de referências e metodologia empregadas.

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