Questão FC376861
A Declaração se assemelha ao Atestado, porém a diferença entre eles é que a Declaração é um documento
Outros Expedientes de Redação Oficial
VUNESP · 2023
A Declaração se assemelha ao Atestado, porém a diferença entre eles é que a Declaração é um documento
- que deve ser registrado em livro próprio.
- expedido em relação a alguém.
- com uma solução dada por meio de despacho.
- emitido em favor de alguém.
- referente a um ato escrito oficial que inclui aviso.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Declaração é um documento cuja finalidade é atribuir veracidade a uma informação para fins de comprovação, sendo sempre expedido em relação a alguém.
Isso significa que a declaração refere-se a fatos sobre uma pessoa — seja o próprio declarante ou um terceiro — como residência, vínculo acadêmico ou situação familiar, e tem por objetivo atestar esse fato perante terceiros.
Ela pode ser emitida por órgão público ou por particular, e normalmente basta constar a afirmação assinada pelo emitente; não exige formalidades complexas para existir enquanto prova documental.
Em suma: a essência da declaração está em ser uma afirmação de fato relativa a alguém, destinada a comprovar ou registrar essa condição.
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