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Questão FC376882

As empresas públicas gerenciam informações rotineiramente baseadas na troca de informações em determinados documentos. É considerado um documento oficial todo papel com chancela do

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VUNESP · 2013

As empresas públicas gerenciam informações rotineiramente baseadas na troca de informações em determinados documentos. É considerado um documento oficial todo papel com chancela do poder público. Assim, pode-se considerar três tipos de documentos oficiais:

  1. comunicado, memorandos e orçamentos.
  2. ofícios, pareceres e atas.
  3. laudos, folhas de pagamento e recibos.
  4. cartas de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e comunicado interno.
  5. comunicados externos, atas e relatórios.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta lista três tipos de documentos oficiais comumente usados por empresas públicas: Ofícios, Pareceres e Atas.

Ofícios: comunicação formal entre órgãos ou entre a entidade e terceiros. Possuem estrutura padronizada (destinatário, assunto, texto, assinatura, protocolo) e servem para transmitir informações, solicitar providências ou encaminhar matérias administrativas.

Pareceres: manifestação técnica ou jurídica elaborada por setor competente. Analisa fatos, aplica a legislação pertinente e conclui com uma recomendação ou juízo de valor, servindo como subsídio à decisão administrativa.

Atas: registro formal de reuniões, assembleias ou sessões, contendo data, local, participantes, ordem do dia, deliberações e resultados. Funcionam como prova documental das decisões e normalmente exigem assinatura do presidente e do secretário.

Quando emitidos com assinatura/chancela e identificação, esses documentos têm natureza oficial e valor jurídico-administrativo.

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