Questão FC376906
Docmento oficial que, em geral, retrata a versão da pessoa que solicitou sua lavratura junto à autoridade policial, podendo, inclusive, ser feito pela internet, na maioria dos caso
Questões sem classificação de assunto (Redação Oficial)
VUNESP · 2024
Docmento oficial que, em geral, retrata a versão da pessoa que solicitou sua lavratura junto à autoridade policial, podendo, inclusive, ser feito pela internet, na maioria dos casos. Desse modo, não há garantia da veracidade da narrativa que a pessoa apresentou; por essa razão, ela precisa ser provada para que tenha implicações. Necessário destacar que isso varia conforme o caso.
O documento ao qual o texto se refere é
- o Atestado de Segurança.
- o Boletim de Ocorrência.
- o Protocolo de Segurança.
- a Certidão Negativa.
- o Protocolo de Conformidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Boletim de Ocorrência é o documento oficial em que uma pessoa relata a ocorrência de um fato à autoridade policial ou ao serviço de polícia, sendo muitas vezes confeccionado presencialmente ou por meio eletrônico.
Trata-se de um registro da versão declarada pelo comunicante: ele formaliza a notícia do fato e costuma ser o ponto de partida para a investigação policial, mas não tem, por si só, presunção absoluta de veracidade.
Por isso, o conteúdo do BO precisa ser corroborado por provas (documentais, periciais, testemunhais etc.) quando suas consequências dependem da demonstração da verdade dos fatos; em alguns casos, contudo, o BO já gera medidas imediatas, como diligências ou instauração de inquérito.
Em suma, o BO formaliza a comunicação à polícia e impulsiona apurações, mas sua narrativa deve ser comprovada para produzir efeitos jurídicos decisivos.
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