Fórum da comunidade

NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservação

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.