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Questão FC424284

Sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, é correto afirmar que:

Questões sem classificação de assunto (Atualidades e Conhecimentos Gerais)

AMAUC · 2025

Sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, é correto afirmar que:

  1. A proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional e não será enviada novamente.
  2. A medida foi implementada pelo governo federal e começará a valer em 2025.
  3. A medida vai beneficiar milhões de brasileiros, se a isenção for aprovada e aplicada em 2026.
  4. A isenção do Imposto de Renda foi anunciada pelo presidente como válida exclusivamente para aposentados.
  5. A medida, já em vigor, integra o pacote de corte de gastos aprovado em 2024.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa indica corretamente, em termos práticos e temporais, que a medida *pode* alcançar grande alcance: é condicional — só produzirá efeito se for aprovada e efetivamente aplicada em 2026.

Se implementada, a isenção para rendas de até R$ 5.000 mensais deixa de tributar uma faixa ampla de contribuintes que hoje ainda recolhem Imposto de Renda, o que justificaria o impacto sobre milhões de pessoas.

A data de 2026 é plausível porque é preciso concluir a tramitação legislativa, haver sanção e edição de regras administrativas (ajuste na tabela, procedimentos de declaração), etapas que costumam adiar a vigência para o ano seguinte.

Além disso, a implementação depende de mecanismos de compensação orçamentária e de providências técnicas para operacionalizar a isenção.

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